Agravo de Instrumento 5046253-74.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE

OAB/PR 036730·CPF·Representa: Autor

GEANDRO LUIZ SCOPEL

OAB/PR 037302·CPF·Representa: Autor

RENAN FELIPE WISTUBA

OAB/PR 075713·CPF·Representa: Autor

RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE

OAB/PR 036730·CPF·Representa: Réu

GEANDRO LUIZ SCOPEL

OAB/PR 037302·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE

OAB/PR 036730·CPF·Representa: Autor

GEANDRO LUIZ SCOPEL

OAB/PR 037302·CPF·Representa: Autor

RENAN FELIPE WISTUBA

OAB/PR 075713·CPF·Representa: Autor

RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE

OAB/PR 036730·CPF·Representa: Réu

GEANDRO LUIZ SCOPEL

OAB/PR 037302·CPF·Representa: Réu

RENAN FELIPE WISTUBA

OAB/PR 075713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:49

Trânsito em julgado

19/06/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:08

Confirmada

05/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 00:46

Confirmada

05/06/2023, 00:46

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:22

Improcedência

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. ADVOGADO(A): GEANDRO LUIZ SCOPEL (OAB PR037302) ADVOGADO(A): Ricardo Key Sakaguti Watanabe (OAB PR036730) ADVOGADO(A): RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5046253-74.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Retirada de pauta

04/05/2023, 16:37

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:49

Trânsito em julgado

19/06/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:08

Confirmada

05/06/2023, 17:07

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 00:46

Confirmada

05/06/2023, 00:46

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:22

Improcedência

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. ADVOGADO(A): GEANDRO LUIZ SCOPEL (OAB PR037302) ADVOGADO(A): Ricardo Key Sakaguti Watanabe (OAB PR036730) ADVOGADO(A): RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5046253-74.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Retirada de pauta

04/05/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. ADVOGADO(A): GEANDRO LUIZ SCOPEL (OAB PR037302) ADVOGADO(A): Ricardo Key Sakaguti Watanabe (OAB PR036730) ADVOGADO(A): RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5046253-74.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:15

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:43

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:57

Confirmada

11/01/2023, 09:57

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:20

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:30

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 08:44

Confirmada

24/11/2022, 08:41

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 08:27

Confirmada

11/11/2022, 08:27

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:12

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:12

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. ADVOGADO: GEANDRO LUIZ SCOPEL (OAB PR037302) ADVOGADO: Ricardo Key Sakaguti Watanabe (OAB PR036730) ADVOGADO: RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5046253-74.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:00

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 12:49

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:11

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 14:19

Provimento

17/08/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. ADVOGADO: GEANDRO LUIZ SCOPEL (OAB PR037302) ADVOGADO: Ricardo Key Sakaguti Watanabe (OAB PR036730) ADVOGADO: RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5046253-74.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. ADVOGADO: GEANDRO LUIZ SCOPEL (OAB PR037302) ADVOGADO: Ricardo Key Sakaguti Watanabe (OAB PR036730) ADVOGADO: RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5046253-74.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:29

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:11

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 15:41

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 14:31

Distribuição (prevenção)

09/11/2021, 15:50

80

•20/04/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00