Execução Fiscal 5004067-64.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 112.901,21

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSBRAS CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MOREIRA VILARES

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/05/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/05/2023, 16:07

Juntada de Petição

05/05/2023, 20:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/05/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2023, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/05/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/05/2023, 16:07

Juntada de Petição

05/05/2023, 20:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:06

05/05/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/05/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2023, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/10/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCSFSUA02

26/08/2022, 08:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSBRAS CONSULTORIA LTDA)

26/08/2022, 08:44

Decisão interlocutória

18/08/2022, 16:06

Remetidos os Autos - SCSFSUA02 -> SCFLPCECON

18/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/08/2022, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:45

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 339094810421.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSBRAS CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 720008081790 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª Unidade de Atendimento Avançada de São Francisco do Sul, da Subseção Judiciária de Joinville (SC) o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): OSBRAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12100777000107. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 0001466002802 e 0001466002704. Valor: R$ 112.901,21 em 29/03/2021. Chave do Processo: 339094810421. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, na Rua Barão do Rio Branco, n. 377, 2º piso - São Francisco Shopping - Bairro: centro, São Francisco do Sul/SC, fone (47) 3451-3604. Dado e passado nesta Cidade em 13/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004067-64.2021.4.04.7201/SC

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 14:06

Expedição de Edital - citação

21/01/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2021, 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVIANE DUARTE MACIEL BRAZ - EXCLUÍDA

03/12/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

04/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 14:34

Juntado(a)

17/08/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/07/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2021, 20:32

Juntada de certidão

05/07/2021, 20:31

Determinada a citação

20/05/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2021, 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI05S para SCSFSUA02S)

29/03/2021, 16:05

Decisão interlocutória

29/03/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 12:44