Apelação Cível 5061294-92.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

TEXTIL CARBUZANO S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES

OAB/RS 056204·CPF·Representa: Autor

CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES

OAB/RS 056204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:57

Recebimento

05/10/2023, 23:04

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 10:19

Outras Decisões

29/08/2023, 03:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 21:49

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:39

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:49

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:51

Recurso Extraordinário

17/07/2023, 20:41

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:58

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:57

Recebimento

05/10/2023, 23:04

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 10:19

Outras Decisões

29/08/2023, 03:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 21:49

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:39

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:49

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:51

Recurso Extraordinário

17/07/2023, 20:41

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:42

Mero expediente

26/05/2023, 08:24

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:07

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:45

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:18

Confirmada

10/03/2023, 09:18

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEXTIL CARBUZANO S/A (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES (OAB RS056204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061294-92.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:03

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:29

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEXTIL CARBUZANO S/A (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES (OAB RS056204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061294-92.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Distribuição (prevenção)

28/02/2020, 15:47

80

•07/10/2022, 00:00