Embargos à Execução Fiscal 5052826-08.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

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JANOVIK TRAVI E ZANCANARO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FALECK

OAB/RS 035793·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FALECK

OAB/RS 035793·CPF·Representa: Réu

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:22

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:51

Recebimento

15/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: JANOVIK TRAVI E ZANCANARO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO FALECK (OAB RS035793) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052826-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 09:26

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:01

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:55

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:01

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:04

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:22

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:51

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Recebimento

15/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: JANOVIK TRAVI E ZANCANARO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO FALECK (OAB RS035793) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052826-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 09:26

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:01

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:55

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:01

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:04

Expedida/certificada

08/06/2022, 17:16

Expedida/certificada

08/06/2022, 17:16

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:07

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 15:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2022, 15:32

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:02

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:49

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Documento (Certidão)

12/04/2022, 16:15

Expedida/certificada

08/04/2022, 15:24

Procedência

08/04/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

28/02/2022, 08:16

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:01

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 10:08

Comunicação eletrônica

24/11/2021, 10:00

Comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:17

Por decisão judicial

30/09/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 21:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:04

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 18:51

Mero expediente

25/08/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:19

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 15:06

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:02

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:00

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2021, 07:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 16:20

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 23:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 05:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 22:02

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:52

Confirmada

14/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/01/2021, 15:51

Expedida/certificada

04/01/2021, 15:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:01

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:51

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Documento (Certidão)

24/09/2020, 15:11

Expedida/certificada

24/09/2020, 15:11

Mero expediente

24/09/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 06:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 23:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 23:39

Distribuição (dependência)

23/09/2020, 23:30