Execução Fiscal 5003207-56.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 67.729,48

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M.A. & FILHOS INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS ZAMARIOLA BIAZETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 11:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSLEUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/09/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/09/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

05/09/2025, 16:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A. & FILHOS INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA)

05/09/2025, 16:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCUS VINICIUS ZAMARIOLA BIAZETTO)

05/09/2025, 16:47

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

02/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

01/09/2025, 18:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A. & FILHOS INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA)

01/09/2025, 18:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCUS VINICIUS ZAMARIOLA BIAZETTO)

01/09/2025, 18:21

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

27/08/2025, 22:01

Todas as movimentações(185)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 11:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSLEUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/09/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/09/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:59

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

05/09/2025, 16:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A. & FILHOS INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA)

05/09/2025, 16:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCUS VINICIUS ZAMARIOLA BIAZETTO)

05/09/2025, 16:47

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

02/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

01/09/2025, 18:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A. & FILHOS INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA)

01/09/2025, 18:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCUS VINICIUS ZAMARIOLA BIAZETTO)

01/09/2025, 18:21

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

27/08/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/08/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/08/2025, 14:05

Juntada de Petição

05/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:23

Decisão interlocutória

04/08/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

04/08/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001468-27.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 177

08/07/2025, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001468-27.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 171, 214, 217, 218

08/07/2025, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 16:06

Juntada de Petição

20/10/2024, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:20

Despacho

01/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

31/07/2024, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 763/2024 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, SEI nº 0001997-82.2024.4.04.8001.

30/04/2024, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA05F para RSSLEUA05F)

26/04/2024, 10:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001468-27.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 137

23/04/2024, 17:39

Juntada de ofício cumprido

23/04/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

22/03/2024, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

11/03/2024, 09:09

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

07/03/2024, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

16/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

10/01/2024, 00:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

08/01/2024, 09:01

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

15/12/2023, 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

25/10/2023, 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

25/10/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/10/2023, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

04/09/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

04/09/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/08/2023, 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2023, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

28/08/2023, 08:59

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

25/08/2023, 18:50

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

25/08/2023, 18:50

Expedição de ofício

25/08/2023, 18:50

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

25/08/2023, 18:49

Decisão interlocutória

18/08/2023, 18:08

Juntada de Petição

14/07/2023, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/07/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:58

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

21/05/2023, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

15/05/2023, 15:13

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

10/05/2023, 19:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

27/04/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

30/03/2023, 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

24/03/2023, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

20/03/2023, 11:40

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

17/03/2023, 13:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/03/2023, 13:29

Decisão interlocutória

03/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 11:13

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/01/2023, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50385099120224040000/TRF

30/11/2022, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 21:18

Decisão interlocutória

20/10/2022, 21:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50385099120224040000/TRF

18/10/2022, 17:48

Juntada de Petição

29/09/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 08:36

Decisão interlocutória

28/09/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385099120224040000/TRF

05/09/2022, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50385099120224040000/TRF

02/09/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:55

Decisão interlocutória

25/07/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 17:50

Decisão interlocutória

15/07/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2022, 11:39

Juntada de certidão

05/06/2022, 11:38

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.A. & FILHOS INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA EXECUTADO: MARCUS VINICIUS ZAMARIOLA BIAZETTOApenso(s) Art.28 LEF: 5004234-06.2021.4.04.7129 EDITAL Nº 710014742590 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado MARCUS VINICIUS ZAMARIOLA BIAZETTO, CPF: 851.768.009-00, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003207-56.2019.4.04.7129 e, PROCESSO EM APENSO n.º 5004234-06.2021.4.04.7129, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 12.924.347-7, 13.930.948-9, 00619067360-40, 00621002331-63, 00619067381-74, 00219029023-02, 00219029003-69, 00219029002-88, 00219029018-45, 00619067345-00, 00619067357-44, 00221001076-90, 00219029022-21, 00219029036-27, 00619067308-66, 00619067310-802.382, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 03/02/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003207-56.2019.4.04.7129/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 14:49

Expedição de Edital - citação e intimação

03/02/2022, 20:00

Decisão interlocutória

17/12/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 11:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2021

11/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2021

07/10/2021, 16:42

Expedição de Edital - citação

06/10/2021, 16:38

Decisão interlocutória

01/10/2021, 19:53

Juntada de Petição

21/09/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 17:01

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50042340620214047129

09/09/2021, 17:01

Determinada a citação

09/09/2021, 15:11

Juntada de certidão

09/09/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

10/05/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:50

Decisão interlocutória

22/04/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/04/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 19:30

Decisão interlocutória

22/02/2021, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/02/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

25/11/2020, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

16/11/2020, 10:24

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

03/06/2020, 14:44

Decisão interlocutória

31/03/2020, 18:28

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043352720204040000/TRF

24/03/2020, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 14:23

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043352720204040000/TRF

12/03/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/02/2020, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043352720204040000/TRF

06/02/2020, 19:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/01/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/11/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/11/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 13:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/11/2019, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2019, 16:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/10/2019, 17:15

Juntada de certidão

09/10/2019, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 17:15