Procedimento Comum Cível 5017530-28.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:10

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:51

Recebimento

14/04/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELIZABETH HOREVITCH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017530-28.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELIZABETH HOREVITCH (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017530-28.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELIZABETH HOREVITCH (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017530-28.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELIZABETH HOREVITCH (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017530-28.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 972) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:25

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 21:26

Documentos

•16/02/2023, 00:00