Apelação / Remessa Necessária 5004893-63.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VALDIR JOAO WESTERLUND

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO

OAB/RS 104253·CPF·Representa: Autor

ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO

OAB/RS 104253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 13:51

Trânsito em julgado

24/01/2023, 13:51

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:54

Confirmada

10/11/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:50

Confirmada

10/11/2022, 10:50

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:02

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:03

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:47

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 13:51

Trânsito em julgado

24/01/2023, 13:51

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:54

Confirmada

10/11/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:50

Confirmada

10/11/2022, 10:50

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:02

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:03

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR JOAO WESTERLUND (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO (OAB RS104253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004893-63.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 08:45

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:01

Distribuição (prevenção)

03/12/2021, 13:43