Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FREZITE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008972-88.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA
APELADO: FREZITE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008972-88.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FREZITE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008972-88.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FREZITE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008972-88.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/07/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 16:41
Expedida/certificada
06/07/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 09:05
Confirmada
14/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 08:45
Expedida/certificada
04/05/2022, 19:04
Conclusão (para julgamento)
03/05/2022, 19:18
Mero expediente
03/05/2022, 19:04
Conclusão (para despacho)
03/05/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 10:30
Confirmada
06/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 16:12
Expedida/certificada
24/02/2022, 12:25
Expedida/certificada
24/02/2022, 12:25
Outras Decisões
23/02/2022, 17:52
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 14:22
Expedida/certificada
09/02/2022, 18:02
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 08:02
Confirmada
04/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2022, 18:29
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 17:36
Confirmada
24/12/2021, 23:59
Expedida/Certificada
14/12/2021, 10:04
Documento (Outros documentos)
07/12/2021, 08:10
Conclusão (para despacho)
03/12/2021, 14:42
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)