Mandado de Segurança Cível 5062164-15.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:20

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:17

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:17

Recebimento

10/04/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JCM SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DA SRTE/PR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062164-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JCM SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DA SRTE/PR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062164-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JCM SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DA SRTE/PR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062164-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JCM SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DA SRTE/PR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062164-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JCM SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DA SRTE/PR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062164-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 954) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 18:03

Documentos

•01/12/2022, 00:00