Apelação Cível 5016411-14.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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AUTO POSTO TRADICAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 17:48

Recebimento

28/09/2023, 18:54

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:29

Confirmada

30/03/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:08

Confirmada

27/03/2023, 08:32

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:30

Recurso especial

24/03/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:12

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 17:48

Recebimento

28/09/2023, 18:54

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:29

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Confirmada

30/03/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:08

Confirmada

27/03/2023, 08:32

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:30

Recurso especial

24/03/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 19:27

Confirmada

06/03/2023, 19:27

Confirmada

06/03/2023, 09:05

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:14

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:05

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:56

Confirmada

24/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:34

Confirmada

17/02/2023, 08:19

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:56

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:56

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 21:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:16

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Retirada de pauta

17/10/2022, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO TRADICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016411-14.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:29

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:08

Confirmada

02/05/2022, 16:07

Confirmada

02/05/2022, 08:26

Expedida/certificada

29/04/2022, 18:47

Expedida/certificada

29/04/2022, 18:47

Expedida/certificada

29/04/2022, 18:47

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 14:58

Sentença desconstituída

27/04/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO TRADICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016411-14.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:01

Confirmada

22/09/2021, 16:00

Expedida/certificada

17/09/2021, 14:54

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 14:49

Distribuição (sorteio)

14/09/2021, 17:55

80

•12/04/2022, 00:00