Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 21:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
07/10/2022, 00:00
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APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
05/08/2022, 00:00
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APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
05/08/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 683) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 21:43
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APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
18/11/2022, 00:00
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APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
07/10/2022, 00:00
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APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
05/08/2022, 00:00
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APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
05/08/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 683) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/05/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA RAMOS NOBLE (OAB RS029787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-53.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2018, 12:30
Petição (Petição (outras))
14/12/2018, 21:39
Confirmada
26/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2018, 12:49
Petição (Petição (outras))
15/11/2018, 12:09
Decurso de Prazo
25/10/2018, 01:04
Confirmada
17/10/2018, 02:02
Confirmada
01/10/2018, 23:59
Confirmada
25/09/2018, 13:36
Expedida/certificada
21/09/2018, 17:54
Procedência
21/09/2018, 15:25
Conclusão (para julgamento)
04/09/2018, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/09/2018, 12:38
Confirmada
27/08/2018, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2018, 14:04
Petição (Petição (outras))
10/08/2018, 16:05
Conclusão (para julgamento)
02/07/2018, 18:20
Petição (Petição (outras))
02/07/2018, 17:51
Documento (Certidão)
29/06/2018, 13:45
Comunicação eletrônica
27/06/2018, 12:34
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 12:20
Decurso de Prazo
07/06/2018, 01:05
Documento (Certidão)
17/05/2018, 15:26
Documento (Certidão)
17/05/2018, 14:18
Confirmada
06/05/2018, 23:59
Confirmada
04/05/2018, 15:02
Expedida/certificada
26/04/2018, 11:42
Expedida/Certificada
26/04/2018, 11:41
Expedida/certificada
26/04/2018, 11:40
Antecipação de tutela
25/04/2018, 22:18
Conclusão (para decisão)
24/04/2018, 18:51
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)