Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/01/2023, 17:57
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
13/01/2023, 14:37
Mudança de Assunto Processual
13/01/2023, 14:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/12/2022, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PITOL CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ALEXANDRE CENCI (OAB PR091415) ADVOGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA (OAB PR090967) ADVOGADO: EDUARDO FIN DE FIGUEIREDO (OAB PR064507) ADVOGADO: JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB PR014686)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004748-19.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN