Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MÁQUINAS SANMARTIN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013156-05.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 474) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
21/03/2023, 17:55
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 11:20
Mero expediente
21/03/2023, 08:51
Conclusão (para decisão)
02/03/2023, 13:10
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 10:49
Confirmada
20/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2023, 21:09
Expedida/certificada
10/02/2023, 16:11
Expedida/certificada
10/02/2023, 16:11
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 13:12
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:45
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:18
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:20
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 19:37
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 11:30
Expedida/certificada
09/11/2022, 18:05
Expedida/certificada
09/11/2022, 18:05
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 15:03
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MÁQUINAS SANMARTIN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013156-05.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
13/08/2022, 17:49
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 13:01
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:34
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:34
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:04
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MÁQUINAS SANMARTIN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013156-05.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1109) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN