Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AVES E SUINOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AVES E SUINOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007285-85.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 473) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
31/03/2023, 12:41
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 17:10
Mero expediente
29/03/2023, 17:07
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 03:11
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:01
Confirmada
20/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 13:06
Confirmada
13/02/2023, 13:05
Expedida/certificada
10/02/2023, 16:11
Expedida/certificada
10/02/2023, 16:10
Expedida/certificada
10/02/2023, 16:10
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 13:12
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:45
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:18
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:19
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 18:51
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 16:55
Confirmada
10/11/2022, 16:55
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 15:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AVES E SUINOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AVES E SUINOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007285-85.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 14:06
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 13:59
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 11:33
Confirmada
22/06/2022, 11:32
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:03
Sentença confirmada
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AVES E SUINOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AVES E SUINOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007285-85.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1204) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)