Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
APELADO: ADITAR PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171)
APELADO: CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171)
APELADO: LORENZATTO E LORENZATTO LOCACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053000-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
22/07/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 18:44
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 10:00
Confirmada
22/06/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 09:05
Confirmada
22/06/2022, 09:05
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:27
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:27
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:26
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:26
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:05
Sentença confirmada
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
APELADO: ADITAR PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171)
APELADO: CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171)
APELADO: LORENZATTO E LORENZATTO LOCACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053000-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1205) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN