Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ANTONIO LOBASCZ E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008817-06.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/08/2023, 15:38
Retirada de pauta
25/07/2023, 18:28
Petição (Petição (outras))
23/07/2023, 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ANTONIO LOBASCZ E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO(A): JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO(A): KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008817-06.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 462) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
10/02/2023, 16:51
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 11:25
Mero expediente
08/02/2023, 19:12
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 14:11
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:56
Confirmada
08/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 13:56
Expedida/certificada
28/11/2022, 11:47
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
26/11/2022, 13:35
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 13:38
Confirmada
10/11/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 19:36
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 15:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: ANTONIO LOBASCZ E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO: JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO: KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008817-06.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
21/07/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 19:06
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 17:50
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 17:02
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:02
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:03
Sentença confirmada
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: ANTONIO LOBASCZ E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSEMAR TADEU KLOSTER (OAB PR046844) ADVOGADO: JORGE PONSONI ANOROZO (OAB PR036962) ADVOGADO: KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO (OAB PR070723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008817-06.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 1198) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN