Apelação / Remessa Necessária 5003378-04.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Autor

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 15:21

Trânsito em julgado

23/08/2023, 15:20

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 22:49

Confirmada

26/07/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 21:37

Confirmada

22/07/2023, 21:37

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003378-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 15:21

Trânsito em julgado

23/08/2023, 15:20

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 22:49

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Confirmada

26/07/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 21:37

Confirmada

22/07/2023, 21:37

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:31

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003378-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:38

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:09

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:36

Retirada de pauta

03/04/2023, 15:35

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003378-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:30

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:28

Confirmada

16/11/2022, 22:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 19:38

Confirmada

11/11/2022, 19:38

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:33

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:33

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:33

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:02

Sentença confirmada em parte

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003378-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 21:25

Confirmada

14/09/2022, 21:25

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:35

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 13:15

80

•06/03/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00