Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003378-04.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Autor

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 10:43

Trânsito em julgado

16/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:26

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:36

Confirmada

29/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:15

Confirmada

25/07/2024, 17:15

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 15:41

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:17

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 10:43

Trânsito em julgado

16/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:26

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:07

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:36

Confirmada

29/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:15

Confirmada

25/07/2024, 17:15

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 15:41

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:17

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 12:49

Confirmada

04/07/2024, 12:49

Expedida/certificada

28/06/2024, 12:55

Ato ordinatório

28/06/2024, 12:55

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:02

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 12:32

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:03

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:52

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:53

Confirmada

08/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2024, 11:37

Ato ordinatório

28/04/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:12

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:39

Paga

25/03/2024, 12:17

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 10:17

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:59

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Confirmada

19/02/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 12:40

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:02

Expedida/certificada

12/01/2024, 10:55

Mero expediente

12/01/2024, 10:55

Mudança de Classe Processual

11/01/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:00

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:04

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:26

Outras Decisões

16/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:49

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 16:23

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:50

Documento (Certidão)

24/10/2023, 14:56

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:58

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 19:11

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 22:54

Confirmada

04/09/2023, 12:47

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:53

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:53

Recebimento

23/08/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003378-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003378-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003378-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 13:15

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:11

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:27

Confirmada

11/08/2022, 11:27

Expedida/certificada

08/08/2022, 19:09

Expedida/certificada

08/08/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:09

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:03

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:25

Confirmada

15/06/2022, 14:25

Expedida/certificada

14/06/2022, 15:35

Segurança

14/06/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:34

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:31

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 23:19

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:08

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 11:44

Documento (Certidão)

07/03/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 06:10

Expedida/certificada

02/03/2022, 13:33

Ato ordinatório

02/03/2022, 13:33

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 13:07

80

•06/03/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00