Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PAJU TRANSPORTES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009215-38.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1046) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
08/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2024, 16:01
Conclusão (para decisão)
20/11/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 15:39
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 16:39
Confirmada
03/11/2023, 16:39
Expedida/certificada
03/11/2023, 13:35
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 21:34
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 17:11
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 14:44
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:19
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 15:06
Confirmada
11/11/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 10:50
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 15:03
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PAJU TRANSPORTES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009215-38.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 08:38
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:34
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:34
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:03
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PAJU TRANSPORTES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009215-38.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1208) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN