Apelação / Remessa Necessária 5020013-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SINOS TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO

OAB/SP 457851·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES

OAB/RN 007944·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PEREIRA REZENDE

OAB/RJ 180839·CPF·Representa: Autor

ALEX PESSANHA PANCHAUD

OAB/RJ 177518·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA

OAB/SP 369704·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO

OAB/SP 457851·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES

OAB/RN 007944·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PEREIRA REZENDE

OAB/RJ 180839·CPF·Representa: Autor

ALEX PESSANHA PANCHAUD

OAB/RJ 177518·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA

OAB/SP 369704·CPF·Representa: Autor

ABDON MEIRA NETO

OAB/SP 302579·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO

OAB/SP 457851·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES

OAB/RN 007944·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PEREIRA REZENDE

OAB/RJ 180839·CPF·Representa: Réu

ALEX PESSANHA PANCHAUD

OAB/RJ 177518·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA

OAB/SP 369704·CPF·Representa: Réu

ABDON MEIRA NETO

OAB/SP 302579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 17:06

Recebimento

29/08/2023, 12:31

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 16:36

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 16:35

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:32

Confirmada

28/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:16

Confirmada

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:27

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 17:06

Recebimento

29/08/2023, 12:31

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 16:36

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 16:35

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:32

Confirmada

28/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:16

Confirmada

27/03/2023, 17:16

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:27

Recurso especial

24/03/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 03:08

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:20

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:58

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 13:12

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:50

Confirmada

18/11/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:05

Confirmada

17/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: SINOS TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB RJ177518) ADVOGADO: ABDON MEIRA NETO (OAB SP302579) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB SP369704) ADVOGADO: MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES (OAB RN007944) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA REZENDE (OAB RJ180839) ADVOGADO: MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO (OAB SP457851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020013-98.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 14:09

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:23

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:06

Confirmada

26/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

26/08/2022, 10:23

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 08:09

Sentença confirmada

17/08/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINOS TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB RJ177518) ADVOGADO: ABDON MEIRA NETO (OAB SP302579) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB SP369704) ADVOGADO: MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES (OAB RN007944) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA REZENDE (OAB RJ180839) ADVOGADO: MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO (OAB SP457851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020013-98.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINOS TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB RJ177518) ADVOGADO: ABDON MEIRA NETO (OAB SP302579) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB SP369704) ADVOGADO: MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES (OAB RN007944) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA REZENDE (OAB RJ180839) ADVOGADO: MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO (OAB SP457851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020013-98.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:29

Retirada de pauta

13/07/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINOS TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB RJ177518) ADVOGADO: ABDON MEIRA NETO (OAB SP302579) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB SP369704) ADVOGADO: MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES (OAB RN007944) ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA REZENDE (OAB RJ180839) ADVOGADO: MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO (OAB SP457851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020013-98.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:33

Confirmada

06/08/2021, 16:33

Expedida/certificada

06/08/2021, 11:07

Distribuição (sorteio)

05/08/2021, 16:44

80

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00