Apelação / Remessa Necessária 5080199-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS

Reu

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ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:03

Trânsito em julgado

29/09/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:05

Confirmada

31/08/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:06

Confirmada

25/08/2023, 09:06

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:23

Sentença confirmada em parte

24/08/2023, 13:55

Movimentação processual

24/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:53

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:03

Trânsito em julgado

29/09/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documentos

•04/08/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:05

Confirmada

31/08/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:06

Confirmada

25/08/2023, 09:06

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:23

Sentença confirmada em parte

24/08/2023, 13:55

Movimentação processual

24/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Retirada de pauta

30/06/2023, 17:49

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 11:11

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 17:38

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

25/05/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 23:03

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 07:34

Expedida/certificada

28/04/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:56

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 656) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Retirada de pauta

01/02/2023, 14:26

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:16

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 23:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:39

Confirmada

10/11/2022, 15:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:05

Improcedência

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 16:07

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 12:45

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 12:28

Ato ordinatório

02/09/2022, 12:28

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 09:31

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:01

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 21:02

Confirmada

28/07/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 00:47

Confirmada

27/07/2022, 00:47

Provimento em Parte

25/07/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:05

Confirmada

14/07/2022, 10:05

Expedida/certificada

12/07/2022, 12:34

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 10:03

80

•03/07/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00