Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080199-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS

Reu

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ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 22:02

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 19:19

Expedida/certificada

14/03/2024, 19:04

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/03/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 13:40

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:02

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:00

Paga

24/01/2024, 12:24

Por decisão judicial

21/12/2023, 09:22

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:38

Documento (Certidão)

28/11/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:28

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 22:02

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 19:19

Expedida/certificada

14/03/2024, 19:04

Documentos

•04/08/2023, 00:00

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Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/03/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 13:40

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:02

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:00

Paga

24/01/2024, 12:24

Por decisão judicial

21/12/2023, 09:22

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:38

Documento (Certidão)

28/11/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:28

Confirmada

28/11/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:30

Confirmada

23/11/2023, 10:30

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:38

Mudança de Parte

13/11/2023, 08:08

Mudança de Parte

13/11/2023, 08:08

Mudança de Parte

13/11/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:33

Confirmada

10/11/2023, 15:33

Expedida/certificada

09/11/2023, 21:56

Mero expediente

09/11/2023, 21:56

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:02

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:29

Confirmada

04/10/2023, 09:29

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:27

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 12:44

Recebimento

29/09/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 656) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIA SUPER UTIL DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080199-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 10:03

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 20:24

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 19:22

Confirmada

09/06/2022, 19:22

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 18:32

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 18:50

Expedida/certificada

07/04/2022, 18:50

Segurança

07/04/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:51

Confirmada

31/03/2022, 15:51

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:55

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:06

Expedida/certificada

24/02/2022, 13:26

Expedida/certificada

24/02/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/02/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 21:19

Expedida/certificada

08/02/2022, 11:25

Mudança de Assunto Processual

07/02/2022, 16:01

Mudança de Parte

07/02/2022, 16:01

Movimentação processual

07/02/2022, 16:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/02/2022, 15:29

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:11

Mudança de Parte

07/02/2022, 15:11

Mero expediente

07/02/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 15:01

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 15:18

Expedida/certificada

30/11/2021, 15:39

Mero expediente

30/11/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 12:55

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 13:00

Distribuição (sorteio)

11/11/2021, 18:44

80

•03/07/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00