Apelação / Remessa Necessária 5021147-29.2021.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5021147-29.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:42

Trânsito em julgado

12/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:24

Confirmada

12/05/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:45

Confirmada

04/05/2023, 16:43

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:44

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:44

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:09

Não conhecimento do pedido

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021147-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Documentos

•13/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não conhecimento do pedido

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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