Apelação / Remessa Necessária 5005391-68.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
27/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
ALM DISTRIBUIDORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
KELLY GERBIANY MARTARELLO
OAB/PR 028611
·
CPF
864.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
KELLY GERBIANY MARTARELLO
OAB/PR 028611
·
CPF
864.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/11/2023, 02:19
Trânsito em julgado
01/11/2023, 02:18
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 17:37
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 23:39
Confirmada
13/10/2023, 23:39
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 11:45
Confirmada
13/10/2023, 11:45
Expedida/certificada
11/10/2023, 16:57
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 03:41
Recurso prejudicado
10/10/2023, 03:20
Recurso prejudicado
10/10/2023, 03:19
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 11:03
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 18:49
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 12:34
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Baixa Definitiva
01/11/2023, 02:19
Trânsito em julgado
01/11/2023, 02:18
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 17:37
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 23:39
Confirmada
13/10/2023, 23:39
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 11:45
Confirmada
13/10/2023, 11:45
Expedida/certificada
11/10/2023, 16:57
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 03:41
Recurso prejudicado
10/10/2023, 03:20
Recurso prejudicado
10/10/2023, 03:19
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 11:03
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 18:49
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:31
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 11:24
Confirmada
07/08/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 10:54
Confirmada
06/08/2023, 10:54
Expedida/certificada
03/08/2023, 17:00
Expedida/certificada
03/08/2023, 17:00
Expedida/certificada
03/08/2023, 17:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 16:14
Sentença confirmada em parte
02/08/2023, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005391-68.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 472) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
07/02/2023, 19:26
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:43
Mero expediente
07/02/2023, 14:36
Conclusão (para decisão)
24/01/2023, 11:04
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 08:38
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:50
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:27
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:28
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 16:48
Confirmada
21/11/2022, 16:48
Expedida/certificada
18/11/2022, 22:35
Expedida/certificada
18/11/2022, 22:35
Remessa (outros motivos)
14/11/2022, 15:13
Petição (Petição (outras))
12/11/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 15:04
Confirmada
10/11/2022, 15:03
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:02
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 15:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005391-68.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
13/07/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 22:38
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 15:45
Confirmada
21/06/2022, 15:45
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:57
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:57
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:03
Sentença confirmada
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005391-68.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1193) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2022, 14:19
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 21:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 15:50
Confirmada
27/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2022, 17:12
Remessa (outros motivos)
17/01/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 17:57
Conclusão (para decisão)
14/12/2021, 13:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 19:49
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 21:16
Confirmada
10/12/2021, 21:16
Não-Provimento
09/12/2021, 13:27
Remessa (outros motivos)
07/12/2021, 16:06
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 16:57
Confirmada
31/08/2021, 16:57
Expedida/certificada
30/08/2021, 08:35
Distribuição (sorteio)
27/08/2021, 16:38
Documentos
80
•
17/07/2023, 00:00
80
•
07/10/2022, 00:00
80
•
06/06/2022, 00:00