Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005391-68.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALM DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:22

Trânsito em julgado

17/07/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:24

Confirmada

08/07/2024, 11:24

Expedida/certificada

07/07/2024, 20:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2024, 20:59

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:14

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:58

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:33

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 10:08

Mero expediente

30/04/2024, 17:32

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:22

Trânsito em julgado

17/07/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:24

Confirmada

08/07/2024, 11:24

Expedida/certificada

07/07/2024, 20:59

Documentos

•17/07/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2024, 20:59

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:14

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:58

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:33

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 10:08

Mero expediente

30/04/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 09:18

Paga

29/04/2024, 12:58

Por decisão judicial

25/03/2024, 12:46

Enviada ao Tribunal

23/03/2024, 09:48

Documento (Certidão)

05/03/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:45

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:13

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:16

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:57

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:34

Mudança de Parte

06/12/2023, 13:17

Mudança de Parte

06/12/2023, 13:17

Mudança de Classe Processual

06/12/2023, 13:16

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:06

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 22:17

Confirmada

03/11/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:13

Confirmada

03/11/2023, 14:13

Expedida/certificada

01/11/2023, 02:19

Recebimento

01/11/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005391-68.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 472) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005391-68.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005391-68.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1193) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:36

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 13:17

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 12:23

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:33

Confirmada

07/06/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 20:33

Expedida/certificada

01/06/2021, 15:41

Segurança

01/06/2021, 15:41

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 16:50

Confirmada

28/05/2021, 16:49

Expedida/certificada

27/05/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 18:51

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 08:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:08

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:43

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:43

Liminar

12/05/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 14:10

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 08:20

80

•07/10/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00