Apelação / Remessa Necessária 5022381-46.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER

OAB/RS 036948·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER

OAB/RS 036948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:18

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:13

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:38

Confirmada

05/12/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:17

Confirmada

01/12/2023, 09:17

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:18

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:12

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:10

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:46

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:18

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:13

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:38

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

05/12/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:17

Confirmada

01/12/2023, 09:17

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:18

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:12

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:10

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:46

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:35

Confirmada

04/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:48

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 16:49

Sentença desconstituída

02/08/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022381-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 11:25

Mero expediente

08/02/2023, 19:12

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:19

Confirmada

30/11/2022, 16:16

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:34

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:26

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:54

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:26

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022381-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:05

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:31

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:40

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 17:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/08/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022381-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022381-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:29

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 12:01

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada

21/06/2022, 08:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 18:05

Improcedência

15/06/2022, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022381-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1145) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2022, 14:19

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:28

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 13:11

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 12:56

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 12:00

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:07

Não-Provimento

18/03/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:48

Confirmada

17/03/2022, 15:48

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:30

Distribuição (sorteio)

17/03/2022, 13:13

80

•07/10/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00