Apelação / Remessa Necessária 5018725-33.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DRF - CLINICA MEDICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:00

Trânsito em julgado

26/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:30

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:09

Confirmada

26/03/2024, 20:09

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:12

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DRF - CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018725-33.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 13:30

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:00

Trânsito em julgado

26/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:30

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:09

Documentos

•07/03/2024, 00:00

Confirmada

26/03/2024, 20:09

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:12

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DRF - CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018725-33.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:07

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:42

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 07:51

Sentença desconstituída

06/12/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DRF - CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018725-33.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:42

Retirada de pauta

19/10/2022, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DRF - CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018725-33.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Mudança de Classe Processual

04/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:03

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 08:36

Distribuição (sorteio)

29/06/2021, 15:20

80

•20/11/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00