Apelação / Remessa Necessária 5015959-58.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:59

Trânsito em julgado

13/12/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:14

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:19

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:12

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:32

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:38

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:59

Trânsito em julgado

13/12/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:14

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:13

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:19

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:12

Recurso prejudicado

30/11/2023, 02:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:32

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:38

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:57

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte

02/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015959-58.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 461) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:01

Mero expediente

01/02/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:28

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:06

Expedida/certificada

18/11/2022, 22:35

Expedida/certificada

18/11/2022, 22:35

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:23

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015959-58.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:18

Confirmada

21/06/2022, 09:18

Expedida/certificada

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada

21/06/2022, 08:26

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 18:04

Sentença confirmada

15/06/2022, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015959-58.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1183) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2022, 14:19

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:58

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 16:43

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:59

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 15:19

Não-Provimento

15/12/2021, 13:55

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 13:26

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:01

Distribuição (sorteio)

03/12/2021, 13:42

80

•07/10/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00