Apelação / Remessa Necessária 5025583-31.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:06

Trânsito em julgado

02/12/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:11

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:16

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:04

Sentença confirmada em parte

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLORESTAL ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025583-31.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:31

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:06

Trânsito em julgado

02/12/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:11

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:16

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:04

Sentença confirmada em parte

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLORESTAL ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025583-31.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:31

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:45

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 09:39