Mandado de Segurança Cível 5009768-34.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 5009768-34.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADMAG - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009768-34.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADMAG - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009768-34.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADMAG - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009768-34.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADMAG - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009768-34.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 16:24

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:07

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 20:45

Documentos

•23/03/2023, 00:00