BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
KATIA WATERKEMPER MACHADO
OAB/SC 020082·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG
OAB/SC 022790·CPF·Representa: Autor
DANTE AGUIAR AREND
OAB/SC 014826·CPF·Representa: Autor
AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI
OAB/RS 006509·CPF·Representa: Autor
KATIA WATERKEMPER MACHADO
OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
23/08/2025, 08:08
Confirmada
23/08/2025, 08:08
Expedida/certificada
20/08/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 16:41
Publicação
25/07/2025, 02:36
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013617-81.2015.4.04.7205/SC RELATOR: IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO
EXECUTADO: BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790)
ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082)
ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND
ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 274 - 07/07/2025 - RESPOSTA
Evento 264 - 24/06/2025 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013617-81.2015.4.04.7205/SC RELATOR: IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO
EXECUTADO: BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790)
ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082)
ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND
ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 274 - 07/07/2025 - RESPOSTA
Evento 264 - 24/06/2025 - Despacho
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 14:15
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:40
Por decisão judicial
23/07/2025, 13:40
Documento (Certidão)
08/07/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 14:11
Confirmada
30/06/2025, 14:11
Publicação
26/06/2025, 02:35
Confirmada
25/06/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013617-81.2015.4.04.7205/SC
EXECUTADO: BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790)
ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082)
ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND
ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO
1. Requisite-se à agência da CEF a conversão em renda do saldo total da(s) conta(s) judicial(is) nº 5048-9, mediante guia DARF (código de receita: 2864; número de referência: o número dos presentes autos; contribuinte: BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 00.374.121/0001-01), conforme requerido no evento 261.1.
Encaminhe-se a presente decisão, que servirá como ofício.
Realizada a conversão, deverá ser remetido a este Juízo o comprovante da operação efetuada, para conferência e baixa.
2. Com a comprovação da operação, intimem-se as partes e suspenda-se o feito pelo prazo do parcelamento (60 meses).
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/06/2025, 17:43
Expedida/certificada
24/06/2025, 15:13
Expedida/certificada
24/06/2025, 15:13
Documento (Certidão)
23/06/2025, 18:20
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 09:17
Expedida/certificada
03/06/2025, 15:01
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 08:17
Documento (Certidão)
05/05/2025, 18:39
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 10:53
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:30
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Confirmada
04/04/2025, 17:28
Expedida/certificada
27/03/2025, 16:47
Expedida/certificada
27/03/2025, 16:47
Outras Decisões
27/03/2025, 16:47
Depósito de Bens/Dinheiro
25/03/2025, 08:33
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 13:47
Depósito de Bens/Dinheiro
21/02/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
16/02/2025, 19:35
Confirmada
27/01/2025, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
22/01/2025, 08:33
Expedida/certificada
17/01/2025, 18:35
Mero expediente
17/01/2025, 18:35
Depósito de Bens/Dinheiro
20/12/2024, 08:35
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 18:09
Documento (Certidão)
21/11/2024, 20:58
Depósito de Bens/Dinheiro
20/11/2024, 08:34
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:24
Depósito de Bens/Dinheiro
23/10/2024, 08:32
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2024, 16:22
Ato ordinatório
02/10/2024, 16:22
Depósito de Bens/Dinheiro
20/09/2024, 08:35
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:18
Confirmada
30/08/2024, 12:47
Expedida/certificada
20/08/2024, 12:11
Documento (Certidão)
20/08/2024, 12:10
Mudança de Classe Processual
20/08/2024, 12:07
Mero expediente
19/08/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 16:26
Decurso de Prazo
14/08/2024, 01:01
Confirmada
23/07/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 14:03
Confirmada
23/07/2024, 14:03
Expedida/certificada
19/07/2024, 17:43
Expedida/certificada
19/07/2024, 17:43
Trânsito em julgado
19/07/2024, 17:42
Recebimento
05/07/2024, 19:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO(A): Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013617-81.2015.4.04.7205/SC (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013617-81.2015.4.04.7205/SC (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/09/2018, 18:45
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 18:38
Expedição de documento (Ofício)
10/09/2018, 18:14
Petição (Petição (outras))
05/09/2018, 19:34
Petição (Petição (outras))
03/09/2018, 09:33
Confirmada
10/08/2018, 23:59
Confirmada
10/08/2018, 08:32
Expedida/certificada
03/08/2018, 13:16
Petição (Petição (outras))
02/08/2018, 17:02
Documento (Outros documentos)
01/08/2018, 08:45
Expedida/certificada
31/07/2018, 13:11
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 15:19
Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 15:19
Confirmada
16/07/2018, 18:01
Confirmada
07/07/2018, 23:59
Confirmada
06/07/2018, 11:49
Documento (Certidão)
03/07/2018, 12:34
Documento (Certidão)
29/06/2018, 14:42
Expedida/certificada
27/06/2018, 15:55
Conclusão (para julgamento)
27/06/2018, 09:29
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 15:41
Documento (Certidão)
20/06/2018, 12:55
Petição (Petição (outras))
20/06/2018, 08:22
Confirmada
18/06/2018, 23:59
Confirmada
08/06/2018, 16:19
Expedida/certificada
08/06/2018, 16:00
Improcedência
08/06/2018, 16:00
Decurso de Prazo
07/06/2018, 01:01
Documento (Certidão)
17/05/2018, 15:20
Documento (Certidão)
17/05/2018, 14:46
Documento (Certidão)
16/05/2018, 13:41
Confirmada
09/05/2018, 13:38
Confirmada
07/05/2018, 08:26
Conclusão (para julgamento)
27/04/2018, 17:05
Expedida/certificada
27/04/2018, 17:04
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2018, 17:04
Conclusão (para decisão)
25/04/2018, 11:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2018, 11:55
Petição (Petição (outras))
24/04/2018, 17:03
Por decisão judicial
17/04/2018, 16:39
Confirmada
27/03/2018, 12:44
Petição (Petição (outras))
07/03/2018, 18:44
Decurso de Prazo
16/02/2018, 01:07
Documento (Outros documentos)
14/02/2018, 15:38
Petição (Petição (outras))
29/01/2018, 15:15
Comunicação eletrônica
26/01/2018, 17:29
Confirmada
19/01/2018, 23:59
Documento (Certidão)
10/01/2018, 14:46
Expedida/certificada
09/01/2018, 18:14
Expedida/certificada
09/01/2018, 18:14
Conclusão (para decisão)
08/01/2018, 11:53
Documento (Certidão)
03/01/2018, 13:38
Documento (Certidão)
02/01/2018, 17:07
Confirmada
29/12/2017, 23:59
Confirmada
28/12/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2017, 18:12
Documento (Mandado)
19/12/2017, 14:29
Expedida/certificada
19/12/2017, 13:28
Mero expediente
19/12/2017, 13:27
Conclusão (para decisão)
19/12/2017, 13:27
Expedida/certificada
19/12/2017, 12:47
Mandado
19/12/2017, 12:46
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2017, 12:45
Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2017, 20:08
Conclusão (para decisão)
18/12/2017, 17:39
Documento (Certidão)
18/12/2017, 17:39
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)