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Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DENISE LERNER

CPF

Reu

EVELTON MARCELO CARDOSO

CPF

Reu

RAFAEL LERNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 12:34

Trânsito em julgado

10/01/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 16:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:38

Confirmada

10/11/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:50

Confirmada

10/11/2022, 10:50

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:38

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:08

Documentos

80

•07/10/2022, 00:00

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:38

Confirmada

10/11/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:50

Confirmada

10/11/2022, 10:50

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:38

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:08

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE LERNER (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELADO: RAFAEL LERNER (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELADO: EVELTON MARCELO CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009111-95.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:35

Expedida/certificada

03/09/2021, 09:04

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 13:38