Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009111-95.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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DENISE LERNER

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Advogados / Representantes

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 15:39

Trânsito em julgado

15/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:40

Confirmada

12/12/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:22

Confirmada

07/12/2023, 17:21

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:35

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:13

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:09

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:18

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:18

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 15:39

Trânsito em julgado

15/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:40

Confirmada

12/12/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:22

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Confirmada

07/12/2023, 17:21

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:35

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:13

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:09

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:18

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:01

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:19

Confirmada

28/09/2023, 15:15

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:46

Expedida/certificada

18/09/2023, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:57

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:13

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:43

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:08

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:05

Paga

22/08/2023, 12:26

Paga

22/08/2023, 12:26

Paga

22/08/2023, 12:26

Por decisão judicial

01/08/2023, 12:08

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:10

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:10

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:10

Documento (Certidão)

18/07/2023, 17:55

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:55

Confirmada

28/06/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:46

Confirmada

28/06/2023, 13:46

Expedida/certificada

28/06/2023, 10:14

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:17

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:47

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 20:01

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 20:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:57

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:07

Confirmada

28/03/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:58

Confirmada

28/03/2023, 15:58

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:23

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:52

Recebimento

10/01/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE LERNER (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELADO: RAFAEL LERNER (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELADO: EVELTON MARCELO CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009111-95.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 17:18

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 13:46

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:50

Confirmada

12/07/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 08:56

Expedida/certificada

08/07/2021, 13:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2021, 13:37

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 19:10

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 13:07

Confirmada

16/06/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 20:54

Expedida/certificada

15/06/2021, 10:11

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 18:00

Segurança

10/06/2021, 17:46

Conclusão (para julgamento)

25/01/2021, 08:16

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 00:26

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:50

Expedida/certificada

14/12/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 12:49

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 08:09

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:01

Confirmada

02/12/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 07:02

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:33

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:33

Liminar

01/12/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 07:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:03

Expedida/certificada

27/11/2020, 15:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 08:09

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 15:22

Distribuição (sorteio)

24/11/2020, 16:37