Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021581-52.2020.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021581-52.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021581-52.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021581-52.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1551) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021581-52.2020.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50215815220204047108/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/07/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

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