Apelação Cível 5009219-63.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GIANE DE LIMA LORENSI

OAB/RS 094359·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS 069855·CPF·Representa: Autor

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS 078478·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

GIANE DE LIMA LORENSI

OAB/RS 094359·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GIANE DE LIMA LORENSI

OAB/RS 094359·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS 069855·CPF·Representa: Autor

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS 078478·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

GIANE DE LIMA LORENSI

OAB/RS 094359·CPF·Representa: Réu

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS 069855·CPF·Representa: Réu

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS 078478·CPF·Representa: Réu

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 13:42

Recebimento

20/10/2023, 00:33

Ato ordinatório

09/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 17:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:20

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:52

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 13:42

Recebimento

20/10/2023, 00:33

Ato ordinatório

09/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 17:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:22

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:20

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:52

Recurso especial

23/02/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 09:07

Confirmada

25/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/01/2023, 05:41

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:53

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009219-63.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:23

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:56

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:08

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO: MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009219-63.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 16:46

80

•07/10/2022, 00:00