Cumprimento de sentença 5053402-44.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 88.819,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

FABIO AUGUSTO CABRAL

CPF

Autor

FMM - ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR 042216·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

FABIULA MULLER

CPF·Representa: Réu

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/08/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

06/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/07/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

03/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

02/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/07/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025, 18:04

Expedição de ofício

26/06/2025, 16:28

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/08/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

06/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:45

05/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/07/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

03/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

02/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/07/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025, 18:04

Expedição de ofício

26/06/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/06/2025, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

03/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

02/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

30/05/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 11:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$1.637,04 em 21/05/2025 (ID 050000000322505215) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86468054-1

22/05/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:32

Despacho

25/04/2025, 16:51

Juntado(a)

24/04/2025, 19:27

Juntada de Petição - (CEFC1208352 - MAURICIO LORENCATO DA SILVA para CEFT048091 - SERGIO MACHADO CEZIMBRA)

06/11/2024, 14:13

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

07/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/01/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/12/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2023, 15:41

Expedição de ofício

24/11/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/11/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/11/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/11/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.185,20 em 16/11/2023 (ID 050000001102311142)

17/11/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/10/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201566620234040000/TRF

05/10/2023, 14:01

Juntada de Petição

05/10/2023, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201566620234040000/TRF

05/10/2023, 13:28

Juntada de Petição

01/09/2023, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201566620234040000/TRF

30/08/2023, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/08/2023, 19:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201566620234040000/TRF

30/06/2023, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201566620234040000/TRF

30/06/2023, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201566620234040000/TRF

14/06/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50201566620234040000/TRF

13/06/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/05/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 13:00

Despacho

11/05/2023, 17:32

Juntado(a)

08/05/2023, 19:29

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:15

Juntada de Petição

07/06/2022, 11:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$18.348,27 em 10/05/2022 (ID 050000008712205068)

11/05/2022, 09:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.810,37 em 09/05/2022 (ID 050000009612205064)

10/05/2022, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$38.315,62 em 09/05/2022 (ID 050000009282205066)

10/05/2022, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.538,22 em 09/05/2022 (ID 050000008972205068)

10/05/2022, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$28.321,03 em 09/05/2022 (ID 050000009132205060)

10/05/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/04/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2022, 19:05

Juntada de Petição

08/04/2022, 14:53

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50534024420194047000

24/03/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO AUGUSTO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053402-44.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO AUGUSTO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053402-44.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

03/03/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/03/2021, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58

17/02/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/02/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

24/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/01/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/01/2021, 09:09

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/09/2020, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2020, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/08/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2020, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2020, 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2020, 17:17

Juntada de Petição

31/05/2020, 20:39

Autos com Juiz para Sentença

16/04/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/04/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/01/2020, 15:08

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB05F)

12/12/2019, 18:37

Juntado(a)

12/12/2019, 18:37

Audiência Realizada sem conciliação - Local 4 - MESA 4 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 11/12/2019 14:00. Refer. Evento 5

12/12/2019, 18:36

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8

12/12/2019, 18:36

Juntada de Petição

25/11/2019, 10:19

Juntada de Petição

06/11/2019, 17:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

04/11/2019, 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/10/2019, 21:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/10/2019, 21:05

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

29/10/2019, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/10/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/10/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/10/2019, 09:36

Juntada de Petição

21/10/2019, 09:29

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

18/10/2019, 18:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

18/10/2019, 16:32

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local 4 - MESA 4 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 11/12/2019 14:00

18/10/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

18/10/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

18/10/2019, 16:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB05F para PRCTBCEJUA)

07/10/2019, 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2019, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 19:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•14/01/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 14:59