Procedimento Comum Cível 5049504-57.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5049504-57.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de julho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049504-57.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA APELANTE: DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMARA RIBEIRO ANTONIASSI (OAB PR068632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOE TENNYSON vELO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de junho de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMARA RIBEIRO ANTONIASSI (OAB PR068632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BELTRÃO BRONZON INTERESSADO: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOE TENNYSON vELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049504-57.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ZULMARA RIBEIRO ANTONIASSI (OAB PR068632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON INTERESSADO: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049504-57.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ZULMARA RIBEIRO ANTONIASSI (OAB PR068632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON INTERESSADO: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049504-57.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 19:26

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:24

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:04

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 10:37

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2019, 17:28

Procedência

06/12/2019, 17:28

Documentos

Outros

•01/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Procedência

Todas as movimentações(101)