Apelação Cível 5002706-68.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSIMPLESApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CRATOS CONSULTORES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:41

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:47

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:18

Confirmada

10/03/2023, 09:18

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRATOS CONSULTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002706-68.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:41

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:47

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:51

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:18

Confirmada

10/03/2023, 09:18

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRATOS CONSULTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002706-68.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:28

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:42

Confirmada

10/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:48

Confirmada

10/11/2022, 09:48

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:26

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:26

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:26

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:07

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRATOS CONSULTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002706-68.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:58

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 17:53

Distribuição (prevenção)

19/12/2019, 14:06

80

•07/10/2022, 00:00