Cumprimento de sentença 5073644-20.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa JudiciáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME

Reu

MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Reu

TRANSPORTES S&Q LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DA SILVA

OAB/SC 032978·Representa: Autor

ANA CAROLINA DA SILVA

OAB/SC 032978·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:43

Reativação

21/08/2024, 13:52

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 06:21

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:05

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:30

Confirmada

02/07/2024, 17:30

Expedida/certificada

27/06/2024, 09:49

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:03

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:03

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:03

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:05

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:43

Reativação

21/08/2024, 13:52

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 06:21

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:17

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:05

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:30

Confirmada

02/07/2024, 17:30

Expedida/certificada

27/06/2024, 09:49

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:03

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:03

Documento (Certidão)

22/06/2024, 09:03

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 12:12

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:41

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 14:40

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2024, 08:26

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2024, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2024, 08:21

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:24

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:28

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:22

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:15

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:15

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:15

Mero expediente

18/04/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 17:50

Mero expediente

12/04/2024, 09:39

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 06:43

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:55

Documento (Certidão)

02/04/2024, 08:46

Documento (Certidão)

02/04/2024, 08:46

Documento (Certidão)

02/04/2024, 08:45

Documento (Certidão)

02/04/2024, 08:45

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:59

Mero expediente

04/03/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:09

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 10:25

Depósito de Bens/Dinheiro

01/03/2024, 10:30

Mero expediente

28/02/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:46

Depósito de Bens/Dinheiro

08/02/2024, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2024, 08:37

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:39

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:28

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:45

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:04

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:04

Mero expediente

06/12/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 19:05

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 19:05

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 13:17

Mero expediente

01/12/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:44

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:18

Mero expediente

22/11/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:10

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:02

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:05

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:02

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:27

Mudança de Classe Processual

11/09/2023, 16:21

Mero expediente

11/09/2023, 08:24

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:11

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:20

Expedida/certificada

31/07/2023, 18:41

Recebimento

25/07/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: TRANSPORTES S&Q LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073644-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: TRANSPORTES S&Q LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073644-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELSO LEOBET & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: MIGUELTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) APELADO: TRANSPORTES S&Q LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB SC032978) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073644-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 16:03

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 14:36

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:17

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:50

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:37

Confirmada

18/12/2017, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 17:51

Confirmada

06/12/2017, 17:23

Confirmada

02/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2017, 16:11

Expedida/certificada

22/11/2017, 16:11

Procedência

20/11/2017, 18:12

Conclusão (para julgamento)

26/09/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 15:47

Confirmada

31/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2017, 18:04

Expedida/certificada

21/08/2017, 18:04

Movimentação processual

21/08/2017, 18:03

Mero expediente

18/08/2017, 16:55

Confirmada

17/08/2017, 14:25

Confirmada

17/08/2017, 13:29

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 14:03

Mudança de Parte

15/08/2017, 14:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 16:51

Comunicação eletrônica

08/08/2017, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 16:46

Decurso de Prazo

25/07/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 14:28

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/Certificada

20/06/2017, 13:01

Expedida/certificada

20/06/2017, 13:01

Expedida/certificada

20/06/2017, 13:01

Antecipação de tutela

19/06/2017, 21:50

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 12:36

Decurso de Prazo

15/06/2017, 01:14

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:05

Confirmada

20/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2017, 12:45

Decurso de Prazo

10/05/2017, 01:07

Confirmada

09/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2017, 20:15

Expedida/certificada

30/03/2017, 20:15

Expedida/certificada

30/03/2017, 20:15

Mero expediente

30/03/2017, 17:12

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 14:16

Documento

29/03/2017, 14:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/03/2017, 13:40

Mudança de Assunto Processual

29/03/2017, 13:40

Decurso de Prazo

22/02/2017, 01:15

Confirmada

11/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 09:22

Confirmada

03/02/2017, 09:22

Expedida/certificada

01/02/2017, 17:51

Incompetência

01/02/2017, 17:01

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 16:56

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2016, 19:10

Ato ordinatório

16/12/2016, 19:10

Decurso de Prazo

30/11/2016, 01:16

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2016, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 08:45

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 08:47

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 08:45

Mero expediente

08/11/2016, 16:17

Conclusão (para decisão)

28/10/2016, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 15:42

Distribuição (sorteio)

28/10/2016, 15:37

80

•07/10/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00