Procedimento Comum Cível 5055503-45.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5055503-45.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVELINO BIOEN CAPITANI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055503-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVELINO BIOEN CAPITANI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055503-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVELINO BIOEN CAPITANI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055503-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

19/10/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 399,00 em 23/8/2021 Número de referência: 845866

26/08/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/07/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 13:09

SENTENÇA

•20/07/2021, 14:25

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 399,00 em 23/8/2021 Número de referência: 845866

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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