Execução Fiscal 5003201-04.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ELOISA ELENA MEDINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:51

Provisório

10/03/2023, 16:09

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:19

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:44

Confirmada

07/12/2022, 11:44

Expedida/certificada

06/12/2022, 10:10

Documento (Edital)

06/12/2022, 03:00

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:51

Provisório

10/03/2023, 16:09

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:19

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:44

Confirmada

07/12/2022, 11:44

Expedida/certificada

06/12/2022, 10:10

Documento (Edital)

06/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

29/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELOISA ELENA MEDINA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710016383038 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ELOISA ELENA MEDINA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 94995486020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50032010420224047110 movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 2.147,65, em 16/04/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 04/10/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003201-04.2022.4.04.7110/RS

10/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 18:29

Outras Decisões

29/09/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:16

Expedida/certificada

28/09/2022, 08:14

Documento (Mandado)

27/09/2022, 20:17

Mandado

05/09/2022, 05:58

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 16:55

Documento (Carta)

04/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/07/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:46

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:18

Documento (Mandado)

14/07/2022, 16:19

Mandado

04/07/2022, 00:33

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2022, 18:57

Documento (Carta)

20/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

27/05/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:19

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 11:44

Documento (Mandado)

12/05/2022, 19:01

Mandado

09/05/2022, 00:47

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2022, 14:58

Documento (Carta)

04/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

18/04/2022, 16:43

Sem descrição

18/04/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 13:30

Distribuição (sorteio)

16/04/2022, 16:15