Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001604-50.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

VALDIVINO RAMOS

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Autor

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021·CPF·Representa: Autor

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Réu

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Autor

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021·CPF·Representa: Autor

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Réu

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021·CPF·Representa: Réu

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:25

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:16

Paga

25/11/2024, 10:47

Por decisão judicial

05/11/2024, 10:33

Enviada ao Tribunal

25/10/2024, 10:05

Enviada ao Tribunal

25/10/2024, 10:05

Documento (Certidão)

24/10/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:36

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 11:13

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:25

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:16

Paga

25/11/2024, 10:47

Documentos

•10/10/2022, 00:00

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Por decisão judicial

05/11/2024, 10:33

Enviada ao Tribunal

25/10/2024, 10:05

Enviada ao Tribunal

25/10/2024, 10:05

Documento (Certidão)

24/10/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:36

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:50

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:20

Mero expediente

13/09/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

31/08/2024, 20:04

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:03

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:07

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 11:52

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:36

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 14:25

Documento (Informações)

29/05/2024, 08:42

Documento

29/05/2024, 08:36

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 13:22

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:27

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:16

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:07

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:46

Expedida/certificada

11/03/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:15

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:29

Mudança de Classe Processual

01/02/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIVINO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO: CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO: CLAUDIA LETICIA GEREMIAS (OAB SC042607) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001604-50.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 21:15

Expedida/certificada

05/02/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 16:12

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:54

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 12:12

Confirmada

12/01/2021, 12:12

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:31

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:31

Conclusão (para julgamento)

20/10/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:56

Expedida/certificada

09/10/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:20

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 15:25

Expedida/certificada

21/09/2020, 12:38

Expedida/certificada

21/09/2020, 12:38

Conclusão (para julgamento)

03/07/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:36

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 16:20

Confirmada

27/05/2020, 16:20

Expedida/certificada

26/05/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 11:47

Confirmada

26/05/2020, 11:47

Expedida/Certificada

25/05/2020, 13:27

Distribuição (sorteio)

01/05/2020, 16:18