Recurso Inominado Cível 5016313-83.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Brusque

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS ORTOLAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE RONSONI

OAB/SC 028892·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RONSONI

OAB/SC 028892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:55

Trânsito em julgado

14/02/2023, 11:55

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 09:19

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:33

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/12/2022, 17:00

Para julgamento de mérito

13/12/2022, 16:08

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 08:29

Confirmada

07/12/2022, 08:29

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:15

Mero expediente

05/12/2022, 10:06

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 14:38

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:55

Trânsito em julgado

14/02/2023, 11:55

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 09:19

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:33

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/12/2022, 17:00

Para julgamento de mérito

13/12/2022, 16:08

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 08:29

Confirmada

07/12/2022, 08:29

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:15

Mero expediente

05/12/2022, 10:06

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:26

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:21

Documento (Acórdão)

28/10/2022, 15:21

Sentença confirmada em parte

28/10/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS ORTOLAN (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE RONSONI (OAB SC028892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016313-83.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 17:20

Distribuição (sorteio)

01/06/2022, 14:36