Procedimento Comum Cível 5001479-96.2021.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001479-96.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/08/2025, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50014799620214047100/TRF

19/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA TRINDADE DE SOUZA (OAB RS056165) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001479-96.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA TRINDADE DE SOUZA (OAB RS056165) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001479-96.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

09/11/2021, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/10/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 18:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50014799620214047100/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

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