Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011760-96.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

GILBERTO POMPERMAIER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:04

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 22:54

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 01:30

Expedida/certificada

26/04/2023, 08:32

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:00

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:46

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:44

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:04

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 22:54

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:11

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 01:30

Expedida/certificada

26/04/2023, 08:32

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:00

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:46

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:29

Confirmada

12/01/2023, 11:29

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:18

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:18

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:17

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:17

Mudança de Classe Processual

10/01/2023, 18:11

Mero expediente

10/01/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO POMPERMAIER (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011760-96.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 22:42

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:33

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 18:07

Confirmada

05/05/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/05/2022, 09:32

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:16

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 17:38

Comunicação eletrônica

10/11/2021, 19:03

Expedida/Certificada

10/11/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 22:20

Comunicação eletrônica

08/11/2021, 19:48

Comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:07

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Confirmada

28/10/2021, 15:41

Expedida/certificada

26/10/2021, 07:12

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 17:07

Expedida/Certificada

25/10/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:00

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:06

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 17:03

Distribuição (sorteio)

10/09/2021, 16:56