Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006635-84.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ANTONIO MAIA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MILTON JOSÉ DALLA VALLE

OAB/SC 019648·CPF·Representa: Autor

TATIANE CASTEGNERA

OAB/SC 047367·CPF·Representa: Autor

MILTON JOSÉ DALLA VALLE

OAB/SC 019648·CPF·Representa: Réu

TATIANE CASTEGNERA

OAB/SC 047367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 08:35

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:02

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:12

Expedida/certificada

28/04/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:17

Confirmada

28/04/2023, 10:17

Expedida/certificada

26/04/2023, 08:35

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 12:15

Mudança de Classe Processual

11/01/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MAIA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE CASTEGNERA (OAB SC047367) ADVOGADO: MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006635-84.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 17:38

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 08:35

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:02

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:12

Expedida/certificada

28/04/2023, 10:18

Documentos

•10/10/2022, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:17

Confirmada

28/04/2023, 10:17

Expedida/certificada

26/04/2023, 08:35

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 12:15

Mudança de Classe Processual

11/01/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MAIA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE CASTEGNERA (OAB SC047367) ADVOGADO: MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006635-84.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:32

Expedida/certificada

09/08/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:53

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:51

Expedida/certificada

13/07/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 01:26

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:06

Confirmada

22/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:04

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 13:56

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 18:07

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 08:46

Em Secretaria

26/10/2021, 21:01

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/10/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:31

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:05

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:46

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 08:50

Expedida/certificada

24/09/2021, 12:24

Documento (Certidão)

24/09/2021, 12:24

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/09/2021, 12:22

Decurso de Prazo

21/09/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 16:16

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

02/09/2021, 11:56

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 19:12

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 21:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 20:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 17:48

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:17

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:39

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:39

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 12:19

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:02

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 16:33

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 15:56

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 18:34

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 11:11

Distribuição (sorteio)

21/08/2020, 14:20