Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009454-57.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FRANCISCA DA SILVA PILTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IEDA MARIA MATTANA

OAB/SC 036079·CPF·Representa: Autor

IEDA MARIA MATTANA

OAB/SC 036079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 14:11

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 06:52

Paga

26/02/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:40

Expedida/certificada

27/01/2023, 11:07

Expedida/certificada

27/01/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:59

Documento (Certidão)

26/01/2023, 16:40

Cálculo de Liquidação

23/01/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 00:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 14:11

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 06:52

Paga

26/02/2023, 22:17

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:40

Expedida/certificada

27/01/2023, 11:07

Expedida/certificada

27/01/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:59

Documento (Certidão)

26/01/2023, 16:40

Cálculo de Liquidação

23/01/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 00:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:40

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:55

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 16:55

Mero expediente

04/11/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA PILTZ (AUTOR) ADVOGADO: IEDA MARIA MATTANA (OAB SC036079) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009454-57.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 22:47

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 10:15

Confirmada

02/07/2022, 10:15

Expedida/certificada

29/06/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:13

Expedida/certificada

24/06/2022, 07:36

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 19:11

de Instrução (realizada; Juiz(a))

25/05/2022, 19:10

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:05

Confirmada

18/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 09:30

Documento (Certidão)

09/01/2022, 10:00

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/01/2022, 09:58

Expedida/certificada

08/01/2022, 16:19

Expedida/certificada

08/01/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

08/01/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:50

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 11:00

Confirmada

18/08/2021, 11:00

Expedida/Certificada

16/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:46

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:58

Mero expediente

28/07/2021, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 14:33

Distribuição (sorteio)

26/07/2021, 16:41