Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000129-38.2020.4.04.7220 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

OSNI CHAVES

Autor

OSNI CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VICENTE

OAB/SC 039891·CPF·Representa: Autor

FRANCINE SPEGIORIN

OAB/SC 037029·Representa: Autor

JULIANA VICENTE

OAB/SC 039891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:55

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:16

Publicação

15/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000129-38.2020.4.04.7220/SC REQUERENTE: OSNI CHAVES ADVOGADO(A): FRANCINE SPEGIORIN (OAB SC037029) ADVOGADO(A): JULIANA VICENTE (OAB SC039891) DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos juntados pelo INSS nos ev. 156/157, prossiga-se nos termos dos itens 4 e seguintes do despacho do ev. 141: (...) 4. Comprovada a averbação, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5. Após, retornem ao arquivo. 6. Intimem-se.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:15

Mero expediente

11/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:42

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:59

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:26

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:42

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:55

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:16

Publicação

15/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000129-38.2020.4.04.7220/SC REQUERENTE: OSNI CHAVES ADVOGADO(A): FRANCINE SPEGIORIN (OAB SC037029) ADVOGADO(A): JULIANA VICENTE (OAB SC039891) DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos juntados pelo INSS nos ev. 156/157, prossiga-se nos termos dos itens 4 e seguintes do despacho do ev. 141: (...) 4. Comprovada a averbação, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5. Após, retornem ao arquivo. 6. Intimem-se.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 00:00

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:15

Mero expediente

11/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:42

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:59

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:26

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 01:03

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:08

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:16

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:16

Expedida/certificada

11/04/2025, 10:59

Outras Decisões

11/04/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 18:45

Reativação

27/02/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:59

Baixa Definitiva

25/08/2024, 21:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 22:14

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:48

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:05

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:59

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 11:51

Confirmada

06/06/2024, 11:51

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 15:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:14

Reativação

12/04/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:08

Baixa Definitiva

19/09/2023, 16:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:03

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:23

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:22

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:29

Paga

22/08/2023, 13:14

Enviada ao Tribunal

22/07/2023, 10:00

Documento (Certidão)

21/07/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:34

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 10:12

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 19:20

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:02

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:23

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:21

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSNI CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA VICENTE (OAB SC039891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000129-38.2020.4.04.7220/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 16:28

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 13:25

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 17:33

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 14:50

Conclusão (para julgamento)

22/01/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 17:20

Expedida/certificada

21/01/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 19:21

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 14:23

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 23:37

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:30

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:04

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 22:18

Mero expediente

17/06/2020, 22:18

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 18:22

Expedida/certificada

10/06/2020, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 07:23

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:28

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:21

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 09:26

Expedida/Certificada

14/04/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 09:06

Expedida/certificada

07/04/2020, 22:57

Mero expediente

07/04/2020, 22:57

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 17:41

Mudança de Assunto Processual

06/04/2020, 17:35

Distribuição (sorteio)

31/03/2020, 10:42

•10/10/2022, 00:00