Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: MIRANDA JOSE PIAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Janaina Ketrin Piazza (OAB SC031430) REPRESENTANTE LEGAL DO
RECORRIDO: GENESIO LUIZ PIAZZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: Janaina Ketrin Piazza (OAB SC031430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NEIDE APARECIDA FLORIANO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001773-94.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: MIRANDA JOSE PIAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Janaina Ketrin Piazza (OAB SC031430) REPRESENTANTE LEGAL DO
RECORRIDO: GENESIO LUIZ PIAZZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: Janaina Ketrin Piazza (OAB SC031430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NEIDE APARECIDA FLORIANO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001773-94.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA