Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000557-97.2018.4.04.7217/SC RELATOR: MARIANA RIBEIRO DE CASTRO
REQUERENTE: GILBAR BORBA DOS REIS
ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 153 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 152 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILBAR BORBA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000557-97.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GILBAR BORBA DOS REIS ADVOGADO: ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA PROCURADOR: BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS
REQUERIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 06 de junho de 2022. Ministro MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI Presidente
80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, conforme Portaria nº 202/2020, com abertura da sessão no dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, 00h00 e encerramento no dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, § 2º, II, letra "a", da precitada Portaria. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5000557-97.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GILBAR BORBA DOS REIS ADVOGADO: ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA PROCURADOR: BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS
REQUERIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 28 de fevereiro de 2022. Ministro MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI Presidente
80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Portaria nº 202/2020, com abertura da sessão no dia 11 de março, sexta-feira, 00h00 e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, § 2º, II, letra "a", da precitada Portaria. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5000557-97.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA